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12/01/2010 11:15:17  Enviar para um amigo    Imprimir

Redução de carga fiscal alavanca a economia e aumenta arrecadação

Por Dr. Nelson Lacerda

Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) comprovam a tese de que a redução de carga fiscal (benefícios), além de proteger a economia da crise, alavancou o crescimento do PIB e aumentou a arrecadação de tributos, além de criar projeções recordes de arrecadação para 2010.
De acordo com cálculos do IBPT, a expectativa de arrecadação tributária total no país em 2010, contando impostos federais, estaduais e municipais, é de R$ 1,225 trilhão. Em 2009, a arrecadação bateu o recorde de mais de R$ 1,090 trilhão, aumento de aproximadamente 3% se comparado a 2008.
Consoante a lei orçamentária anual (LOA) enviada pela Receita Federal do Brasil, a ser aprovada pela execução orçamentária, as Receitas Primárias Brutas foram estimadas em R$ 868,4 bilhões, o que resulta em acréscimo de R$ 14,8 bilhões, ou 1,7% sobre a estimativa de R$ 853,6 bilhões contida na proposta para 2010. Em 2009, o acréscimo foi de mais de R$ 9,2 bilhões. As Receitas Primárias Líquidas, por sua vez, aumentam na mesma magnitude, passando de R$ 709,7 bilhões, na proposta, para R$ 724,4 bilhões. Do ano passado, a previsão de acréscimo é de mais de R$ 7,8 bilhões. Segundo o relatório, as predições têm como base a perspectiva de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, com uma a variação acumulada do IPCA de 4,33%.
Esperamos que a experiência bem sucedida de redução de carga fiscal (benefícios) sirva de comprovação factual da tese de que reduzindo a carga fiscal mais pessoas e empresas saem da informalidade e os preços dos produtos são reduzidos, incentivando o consumo sem gerar inflação, criando um circulo virtuoso na economia que aumenta o Produto Interno Bruto (PIB), aumentando a produção e a geração de empregos, crescendo quantitativamente a arrecadação presente e futura e causando um crescimento sustentável da economia.
Há tempos temos defendido a tese de que a pesada carga fiscal do país, juntamente com as injustificáveis maiores taxas de juros do mundo, tem contribuído para o Brasil perder a oportunidade de crescimento em patamares iguais ou até mesmo superiores à China e à Índia, o que ocasiona, também, perda arrecadação. Ou seja, temos que cobrar menos impostos e juros para que haja crescimento constante e maior adimplência, o que resultará em maior arrecadação sustentável e crescente.
O velho ditado de que "quem cobra em demasia acaba por não receber" é sábio e correto, pois além de levar os ovos, mata a galinha e come.
Temos certeza que as equipes governamentais de economia e tributos vão aprender a lição com o resultado do ano passado e das estimativas para 2010, mantendo os benefícios fiscais já concedidos e ampliando a base destas benesses para outros setores. Além disso, deve haver coragem para reduzir ainda mais as taxas de juros, já que não há previsão, nem remota, de inflação, o que por certo irá acelerar o ritmo do crescimento do mercado e da produção, gerando maior valor de pagamento de tributos e juros, não pelo aumento de taxas, mas pelo crescimento da economia e redução da inadimplência.
Precisamos aprender com potências como a China, que tem crescido constantemente a taxas superiores a 10% em toda a última década, enquanto nós ficamos atados à voracidade fiscal e financeira com crescimentos pífios. Mesmo neste momento de inflação em todo o mundo, a China consegue crescer a taxas de 9%, batendo recordes e reduzindo a base da pirâmide com a tese "crescer e enriquecer".
Vamos manter a política de redução de carga fiscal e juros para "crescer e enriquecer" todo o país. O mercado exterior está reduzido com a crise. Nossa balança comercial foi uma das piores dos últimos anos. Porém, o mercado interno cresceu com as reduções. Precisamos continuar este programa de crescimento do mercado interno para fortalecer a economia e a arrecadação.
 

Fonte: Jornal do Comércio - Dr. Nelson Lacerda, advogado tributarista Diretor da Lacerda e Lacerda Advogados, OABSP 10.625 e OABRS 0882, representante exclusivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste), Advogado do SINTERGS (Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul) e ASBAPI (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)