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 11/08/2010

Cenofisco lança serviço de apoio a substituição tributária

O Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) prepara o lançamento do produto eletrônico “Substituição Tributária Nacional Online”.

 06/08/2010 10:54:11

STJ libera Braskem de multa milionária

Tributário: 2ª Turma da Corte entendeu que a Fazenda Nacional perdeu o prazo para ajuizar a execução fiscal

 03/08/2010 11:22:15

Fisco amplia a lista de isenção e turistas comemoram

Para os turistas que retornaram do exterior na segunda-feira, a notícia de que a Receita Federal ampliou a lista de itens considerados de uso pessoal em viagens internacionais

 29/07/2010 10:22:31

Emendas preveem mais isenções fiscais a eventos esportivos

A Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014 podem se tornar um campo aberto para a prática de isenções fiscais.

 14/07/2010 10:34:01

Ações contra o Fisco serão decididas em até seis meses

Cinco cidades já têm Juizado Especial da Fazenda Pública

 11/06/2010 09:43:44

Fisco alerta devedores do Simples

A Receita Federal (RF) alerta sobre penalizações que podem receber os contribuintes que não regularizarem os débitos do Simples Nacional referente aos anos-calendário 2007 e 2008, até 30 de junho de 2010.

 14/05/2010 09:36:46

Ameaça à cidadania

Existem riscos para o cidadão diante do Fisco a partir de um conjunto de projetos de lei que o Estado quer implementar nas execuções fiscais.

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