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 28/05/2010 10:31:18

Pleno do Supremo considerou inconstitucional lei de uma cidade de Rondônia

Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Ji-Paraná (RO) que exigia o pagamento de taxa pela Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) em razão da instalação de postes de transmissão de energ

 12/05/2010 11:15:02

STF decide se Lei de Improbidade Administrativa continua valendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (12) se continuará valendo a Lei de Improbidade Administrativa – que desde 1992 tira o mandato de agentes públicos envolvidos em mau uso de recursos públicos. Enviada pelo Partido Trabalhista Naci

 08/03/2010 15:42:17

PEC permite ao Supremo pedir urgência para seus projetos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 461/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que permite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitar urgência para as propostas de autoria do órgão, em tramitação no Congresso. Pela legisla

 04/03/2010 14:34:39

STF interrompe decisões sobre competências entre justiças

A discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento de dois recursos que discutem a competência da Justiça do Trabalho para apreciar questão relativa à previdência privada como decorrência do contrato de trabalho foi interrompida ontem por um

 23/02/2010 10:44:51

Governo pode instituir cobrança por nova lei

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional o Funrural, a cobrança pode voltar a ser instituída.

 05/02/2010 13:10:42

Neutralidade do Supremo é questionada por 40% dos brasileiros

Pesquisa realizada em sete regiões metropolitanas do Brasil pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas revelou que a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo alvo, há algum tempo, de inúmeros questionamentos da população

 05/02/2010 13:08:55

STF edita duas novas súmulas vinculantes e revê uma terceira

Na primeira semana do ano judiciário de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou duas novas súmulas vinculantes (28 e 29).

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