ORGANIZAÇÃO
DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS DIVULGA LISTA DE PARAÍSOS
FISCAIS
A
OCDE (Organização para a Cooperação
e o Desenvolvimento Econômico) divulgou nesta quinta-feira
em seu site duas listas de paraísos fiscais, após
a decisão tomada hoje pelos líderes pelo
G20 (grupo de países ricos e principais emergentes),
durante cúpula em Londres, de controlar com mais
rigor as nações que não cooperam
no setor fiscal.
São considerados paraísos fiscais os países
que não cumprem com os padrões internacionais
de compartilhamento de informações bancárias
e fiscais.
A primeira lista contém os países que,
segundo a OCDE, não estão comprometidos
com padrão fiscal internacional. Nela se encontram
Costa Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai.
A segunda lista são de países que estão
comprometidos, mas ainda não implamentaram mudanças
substanciais em suas políticas fiscais. Trata-se
de uma lista mais extensa, com a presença de 38
países ou territórios.
Nela se encontram alguns dos mais tradicionais paraísos
fiscais do planeta, como Suíça, Mônaco,
Bahamas e Ilhas Cayman. Além deles, figuram países
como Áustria, Panamá, Chile e Cingapura.
Apesar de pertencerem à lista dos países
que cooperam totalmente, Estados Unidos, Holanda, Nova
Zelândia e Reino Unido possuem territórios
que estão na lista dos paraísos fiscais.
São os casos das Ilhas Marshall (EUA), Antilhas
Holandesas e Aruba (Holanda), Ilhas Cook e Ilhas Niue
(Nova Zelândia) e Anguilla, Ilhas Turks e Caicos,
Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar e Montserrat
(Reino Unido).
"O relatório elaborado após a reunião
do G20 reflete os resultados de mais de uma década
de trabalho da OCDE para trazer uma maior abertura e transparência
para os serviços financeiros internacionais",
diz o comunicado da OCDE divulgado após a reunião.
"A norma acordada internacionalmente, desenvolvido
pela OCDE e por países não-membros da OCDE
no âmbito do Fórum Global sobre Fiscalização
da OCDE (...), exige intercâmbio de informações
mediante pedido em todas as questões fiscais para
a administração e execução
da legislação fiscal sem contar com sigilo
bancário para efeitos fiscais."
O texto final da cúpula do G20 incluiu um acordo
para o endurecimento das regulamentações
sobre paraísos fiscais. "O sigilo bancário
do passado tem de acabar (...) Estamos entrando em um
processo profundo de reestruturação de nosso
sistema financeiro para o futuro", disse o comunicado
final da reunião.
Países que não cooperam: Costa
Rica, Malásia, Filipinas e Uruguai.
Países e territórios que cooperam
parcialmente: Andorra, Anguila, Antígua
e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Áustria,
Bahamas, Bahrein, Bélgica, Belize, Bermuda, Brunei,
Chile, Cingapura, Dominica, Gibraltar, Granada, Guatemala,
Ilhas Cayman, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Niue,
Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas,
Libéria, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco,
Montserrat, Nauru, Panamá, São Cristóvão
e Névis, Santa Lúcia, São Vicente
e Granadinas, Samoa, San Marino, Suiça e Vanuatu.
Países e territórios que cooperam
totalmente: África do Sul, Alemanha, Argentina,
Australia, Barbados, Canadá, China, Chipre, Coréia
do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia,
Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França,
Grécia, Guernsey, Holanda, Hungria, Ilha de Man,
Ilhas Jersey, Ilhas Maurício, Ilhas Virgens Americanas,
Irlanda, Islândia, Japão, Malta, México,
Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal,
Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Seychelles,
Suécia e Turquia.
Fonte: Folha de S.Paulo
|
