terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Últimas

Economia7/fev
Sobe a estimativa de crescimento do PIB

Guerra Fiscal2/jan
Guerra fiscal é boa, demonstra FGV

Fique por dentro

Obedecer à Constituição nos precatórios

O governo do estado de São Paulo publicou resolução uniformizando e facilitando a cessão e a compensação, cumprindo mandamento constitucional da Emenda 62/2009, que vale em todo o território nacional.

Precatórios parados há 5 meses

O pagamento de precatórios do Estado de São Paulo e dos municípios paulistas está parado há cinco meses, porque o sistema que identifica quem tem prioridade no recebimento ainda não está funcionando.

Precatórios em uso para saldar dívidas

As empresas que compraram precatórios de terceiros têm usado créditos para pagar dívidas tributárias com mais facilidade. A medida ganhou mais força com a publicação da Emenda Constitucional 62, de dezembro de 2009...

Precatórios

Ranking do Calote

Os Estados e sua posição no desconfortável ranking da dívida de Precatórios, onde o RS figura como o 6º maior devedor e SP encontra-se como principal devedor.

Como nasce
o Precatório

Cansados de esperar pelo Governo,credores negociam seus créditos, como forma de receber pelo menos parte do seu direito.
Entenda o funcionamento deste mercado.

A Dívida no RS

Veja como a dívida de Precatórios se tornou impagável ao longo dos anos e o tempo projetado para sua quitação.

Erros e Vícios

Alguns erros e vícios podem tornar o seu precatório imprestável.
Confira os artigos e decisões sobre o assunto.

Jurisprudência

Fique informado sobre as leis de compensação de débitos tributários de alguns estados brasileiros.

Legislação

Fique informado sobre as leis de compensação de débitos tributários de alguns estados brasileiros.

São Paulo - SP
Av. Europa, 437 - Jd. Europa
Fone: (11) 3775.9000

Ribeirão Preto - SP
Av. Independência, 2079 - Jd. Sumaré
Fone: (16) 3456-9999

Porto Alegre - RS
Rua Luzitana, 597 - Higienópolis
Fone: (51) 3358-4600
Fone: (51) 3275-4400

© Lacerda e Lacerda Advogados Associados - Todos os direitos reservados - Autorizada a reprodução parcial ou total com a devida citação da fonte.